Termos de Uso

1. Aceitação e elegibilidade

Estes Termos formam um acordo entre você e o Bible Life a respeito do uso do aplicativo, deste site e dos recursos relacionados.

O serviço é destinado a pessoas com 13 anos ou mais. Se você tem menos de 18 anos, deve usar o app com conhecimento e, quando aplicável, autorização de seu responsável legal. Ao aceitar estes Termos, você declara ter capacidade para fazê-lo ou contar com a autorização necessária.

O melhor interesse de crianças e adolescentes deve prevalecer. Menores não devem compartilhar informações íntimas, dados de terceiros ou conteúdos que os coloquem em risco.

2. O que o Bible Life oferece

O Bible Life reúne recursos relacionados à rotina de fé, que podem incluir:

• leitura bíblica com 18 traduções disponíveis offline no dispositivo;
• navegação por livros e capítulos e continuidade da leitura;
• criação de salvos, notas e registros de oração;
• onboarding e organização da experiência a partir de informações de fé e do momento informado;
• Companheiro de Fé com inteligência artificial e recursos de contexto ou memória;
• notificações, quando autorizadas; e
• anúncios e recompensas de uso dentro do app, quando disponíveis e elegíveis.

Alguns recursos podem exigir conta, conexão inicial, permissões, versão atualizada do app ou disponibilidade de fornecedores. A funcionalidade offline depende de o conteúdo necessário já estar disponível no dispositivo.

3. Licença de uso do aplicativo

Enquanto você cumprir estes Termos, o Bible Life concede uma licença pessoal, limitada, não exclusiva, não transferível, não sublicenciável e revogável para instalar e usar o aplicativo em dispositivos sob seu controle, exclusivamente para fins pessoais e não comerciais.

A licença não transfere a propriedade do app, de sua identidade visual, software, banco de dados, interface ou conteúdo licenciado. Direitos não concedidos expressamente permanecem reservados ao Bible Life e aos respectivos titulares.

4. Conta, autenticação e segurança

Você deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas e manter apenas contas que tenha autorização para usar. O login pode ocorrer por serviços como Google Sign-In e Firebase, sujeito também às condições desses provedores.

Você é responsável por:

• proteger o acesso ao dispositivo e às credenciais vinculadas;
• não compartilhar códigos, tokens ou métodos de autenticação;
• manter o e-mail da conta atualizado quando essa opção estiver disponível; e
• comunicar rapidamente suspeitas de acesso não autorizado pelo e-mail [email protected].

Podemos solicitar confirmação de identidade para proteger a conta, atender pedidos sensíveis ou prevenir fraude. Não nos responsabilizamos por acesso decorrente de negligência do usuário, sem prejuízo das responsabilidades que a lei atribua ao Bible Life.

5. Conteúdo criado por você

Você mantém os direitos que possua sobre orações, notas, mensagens, marcações e demais conteúdos que inserir no app (“Conteúdo do Usuário”). Não reivindicamos propriedade sobre esse conteúdo.

Para operar o serviço, você concede ao Bible Life uma licença limitada, pelo tempo necessário e na medida tecnicamente indispensável, para hospedar, armazenar, reproduzir, processar, transmitir e exibir o Conteúdo do Usuário para você, inclusive por fornecedores que atuem na prestação do recurso. Essa licença termina com a exclusão do conteúdo ou da conta, ressalvadas retenções legais e cópias técnicas temporárias.

Você declara que possui os direitos e autorizações necessários sobre o que envia e que o conteúdo não viola lei, direitos de terceiros, sigilo ou estes Termos. Evite incluir dados pessoais de outras pessoas sem base legítima.

6. Conteúdo bíblico e traduções

O texto bíblico e cada tradução ou edição podem estar sujeitos a direitos autorais, licenças, marcas, atribuições e condições próprias de seus respectivos titulares. A disponibilização de uma tradução no Bible Life não transfere a você direitos sobre essa obra.

Você pode acessar o conteúdo bíblico para leitura e uso pessoal dentro das funcionalidades autorizadas pelo app. Salvo quando a licença específica permitir, não é autorizado:

• reproduzir, publicar ou distribuir partes substanciais de uma tradução;
• criar ou explorar bases de dados independentes a partir dos textos;
• remover avisos de direitos, créditos ou atribuições; ou
• usar traduções para fins comerciais sem autorização do respectivo titular.

Créditos, limites de citação e avisos exibidos com cada tradução devem ser respeitados. Eventuais diferenças de redação, numeração, cânon, notas ou formatação decorrem das características de cada edição e não constituem aconselhamento teológico do Bible Life.

7. Companheiro de Fé e inteligência artificial

O Companheiro de Fé gera respostas automaticamente a partir das informações enviadas e do contexto disponível. O processamento pode utilizar a DeepSeek e memória para continuidade da conversa, conforme explicado na Política de Privacidade.

Ao usar esse recurso, você reconhece que:

• respostas podem conter erros, omissões, vieses, referências imprecisas ou interpretações inadequadas;
• você deve conferir passagens, referências e informações relevantes em fontes confiáveis;
• a resposta não representa posição oficial de igreja, denominação, líder religioso ou profissional;
• o recurso não substitui aconselhamento pastoral nem orientação psicológica, médica, jurídica, financeira ou de qualquer profissional; e
• o recurso não é canal de emergência, crise ou denúncia.

Não use o Companheiro de Fé para diagnóstico, decisão de alto risco, ameaça, incentivo a dano ou obtenção de instrução ilegal. Em situações de sofrimento intenso, risco à vida, violência ou emergência, procure imediatamente os serviços públicos competentes e uma pessoa ou profissional de confiança.

Você não deve apresentar respostas da IA como certeza, profecia, ordem divina, diagnóstico ou opinião profissional. O uso que fizer das respostas e as decisões tomadas a partir delas permanecem sob sua responsabilidade, observados os direitos garantidos pela legislação.

8. Uso aceitável

Você concorda em não usar o Bible Life para:

• praticar, facilitar ou promover ato ilícito, fraude, violência, abuso, perseguição, discriminação ou violação de direitos;
• publicar conteúdo que explore menores, exponha terceiros sem autorização ou viole privacidade, honra, propriedade intelectual ou confidencialidade;
• tentar acessar contas, dados, servidores, APIs ou áreas sem autorização;
• contornar controles de acesso, segurança, limites técnicos ou mecanismos de elegibilidade;
• introduzir vírus, código malicioso ou executar automações que prejudiquem o serviço;
• sobrecarregar, interromper, testar vulnerabilidades sem autorização ou interferir na operação;
• copiar, modificar, realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair o código, salvo quando a lei não permitir tal restrição;
• raspar, coletar ou explorar em massa conteúdo, traduções ou dados de usuários;
• forjar eventos, automatizar visualizações ou manipular anúncios e recompensas; ou
• revender, sublicenciar ou explorar comercialmente o serviço sem autorização escrita.

Podemos adotar medidas proporcionais para investigar abuso, proteger o serviço e fazer cumprir estes Termos, respeitando a legislação e a Política de Privacidade.

9. Anúncios e recompensas

O app pode exibir anúncios por meio do Google Ad Manager. Quando houver um anúncio recompensado elegível, você poderá optar por assisti-lo para receber a recompensa indicada dentro do Bible Life.

As recompensas:

• são benefícios virtuais limitados ao uso indicado no app;
• não são moeda, dinheiro, investimento, bem resgatável ou instrumento de pagamento;
• não possuem valor monetário e não podem ser vendidas, transferidas, trocadas por dinheiro ou usadas fora do Bible Life;
• dependem da disponibilidade de anúncios, da conclusão válida e da confirmação técnica; e
• podem variar ou deixar de ser oferecidas, respeitados direitos já constituídos e a legislação aplicável.

É proibido usar robôs, emuladores, múltiplas contas, adulteração do app, repetição artificial ou qualquer mecanismo para gerar impressões, cliques ou recompensas inválidas. Recompensas associadas a erro ou fraude podem ser retidas ou corrigidas após análise.

10. Serviços de terceiros

O Bible Life depende de serviços de terceiros, como Google Sign-In, Firebase, FCM, DeepSeek, Google Ad Manager, hospedagem e infraestrutura de e-mail. Esses componentes podem ter termos e políticas próprios e podem sofrer indisponibilidade, mudança ou limitação fora do controle razoável do Bible Life.

Não endossamos automaticamente conteúdos, anúncios, produtos ou páginas de terceiros apenas porque aparecem ou são acessíveis no serviço. Ao interagir com um anúncio ou ambiente externo, verifique as condições e práticas de privacidade correspondentes.

11. Propriedade intelectual do Bible Life

O aplicativo, o site, a marca Bible Life, logotipo, identidade visual, layouts, software, elementos gráficos, textos institucionais, organização e funcionalidades são protegidos pela legislação de propriedade intelectual e pertencem ao Bible Life ou são usados sob licença.

Nenhum uso da marca, cópia do produto, criação de serviço derivado, enquadramento do site, remoção de avisos ou exploração comercial é permitido sem autorização escrita, exceto nas hipóteses asseguradas por lei. Conteúdo bíblico, bibliotecas e serviços de terceiros permanecem sujeitos aos direitos de seus próprios titulares.

Se você acreditar que algum conteúdo viola direitos autorais ou outros direitos, envie uma descrição detalhada e elementos de identificação para [email protected].

12. Disponibilidade, mudanças e funcionamento

Buscamos manter uma experiência estável, mas o serviço é fornecido conforme a disponibilidade. Pode haver interrupções por manutenção, atualização, falha técnica, conexão, dispositivo, fornecedor, segurança, força maior ou requisito legal.

Podemos corrigir, atualizar, reorganizar, substituir ou descontinuar funcionalidades, inclusive para segurança, compatibilidade ou evolução do produto. Quando uma mudança afetar materialmente os usuários, buscaremos comunicar de modo razoável, quando possível e exigido.

Recursos offline exigem preparação prévia do conteúdo e podem ser afetados por espaço do dispositivo, atualização, limpeza de dados, desinstalação ou troca de aparelho. Mantenha cópia própria de informações importantes quando essa possibilidade estiver disponível; o app não deve ser tratado como arquivo único ou infalível.

13. Suspensão, encerramento e exclusão

Você pode deixar de usar o serviço e solicitar exclusão da conta conforme a página Exclusão de conta.

Podemos restringir, suspender ou encerrar acesso em caso de violação destes Termos, risco à segurança, fraude, uso ilegal, exigência de autoridade ou necessidade de proteger usuários e sistemas. Sempre que adequado, consideraremos gravidade, reincidência e possibilidade de correção e forneceremos aviso, salvo impedimento legal, urgência ou risco relevante.

O encerramento da conta termina a licença de uso. Disposições que, por sua natureza, devam continuar — como propriedade intelectual, responsabilidade, solução de conflitos e retenções legais — permanecem válidas.

14. Garantias e responsabilidade

Dentro dos limites permitidos pela lei, o Bible Life não garante que o serviço será ininterrupto, livre de erros, compatível com todo dispositivo ou adequado a uma finalidade religiosa, emocional ou profissional específica. Conteúdo e respostas devem ser avaliados com discernimento.

Cada pessoa é responsável pelo uso que faz do app, pelo conteúdo que fornece e por conferir informações antes de tomar decisões. O Bible Life não controla falhas de internet, sistema operacional ou prestadores externos, mas isso não exclui responsabilidades que legalmente lhe caibam.

Nenhuma cláusula destes Termos limita direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor, na LGPD ou em outras normas aplicáveis, nem exclui responsabilidade que não possa ser afastada por contrato. Eventual responsabilidade será apurada conforme a legislação, a natureza do dano, o nexo causal e as circunstâncias concretas.

15. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças no serviço, em fornecedores ou na legislação. A versão vigente será publicada nesta página com indicação de versão ou vigência.

Alterações relevantes poderão ser destacadas no app ou em canal adequado. Se a lei exigir nova concordância, ela será solicitada. O uso após a vigência das mudanças representa aceitação apenas quando permitido pela legislação.

16. Legislação e solução de conflitos

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

Buscaremos resolver dúvidas e conflitos de forma direta e colaborativa pelo canal de contato. Quando aplicável uma relação de consumo, fica preservado o direito do consumidor de recorrer aos órgãos competentes e ao foro de seu domicílio. Nos demais casos, a competência será definida conforme as regras da legislação processual brasileira.

Se alguma disposição for considerada inválida ou inexequível, as demais permanecem em vigor e a disposição afetada será interpretada, quando possível, de modo compatível com a lei e sua finalidade.

17. Contato

Envie dúvidas, avisos de segurança, questões sobre estes Termos ou relatos de violação para: